O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), definiu nesta segunda-feira (16) os quatro novos desembargadores que irão compor o Tribunal de Justiça do Estado. Todos os escolhidos são homens. São eles: Juan Luiz Souza Vasquez, Guilherme Braga Penã de Moraes, Carlos Alberto Menezes Direito Filho e Fernando Marques de Campos Cabral Filho.
Os magistrados foram escolhidos a partir de quatro listas tríplices com integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As relações de nomes foram foram definidas e votadas pelo órgão especial do Tribunal de Justiça fluminense
Pelo lado da OAB, Castro optou por deixar de fora a candidata mais votada de uma das listas, a advogada Fernanda Pontes Pimentel. No lugar, o governador escolheu o terceiro que teve mais apoio, Cabral Filho.
Cabral Filho, por sua vez, faz parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e votou a favor de Castro no julgamento, em maio deste ano, que absolveu o chefe do Palácio Guanabara da acusação de abuso eleitoral durante a campanha à reeleição, em 2022.
Para ocupar as quatro cadeiras no tribunal especial do Estado, havia 12 candidatos; seis pelo lado do MP e seis pelo da OAB. Metade dos postulantes eram mulheres.
Diferentemente do caso de Pimentel e Cabral Filho, os outros três novos desembargadores escolhidos foram os mais votados de suas respectivas listas.
Ao optar apenas por homens para as vagas, Castro reforça a proporção majoritária de desembargadores homens em relação às mulheres. Segundo a lista atual de magistrados da segunda instância da Justiça do Rio, dos 184 desembargadores, apenas 66 são mulheres.
Procurado, o governador não respondeu até o momento desta publicação.
Ao anunciar os novos desembargadores pelas redes sociais, Castro afirmou: “Tenho plena consciência da importância desse momento para o fortalecimento do Judiciário e o impacto de suas decisões na vida de todos os fluminenses. Desejo aos novos desembargadores que a Justiça prevaleça no exercício de suas missões.”
A posse dos magistrados está marcada para 27 de janeiro.